A reabilitação do Mercosul

 

Todos que nos conhecem sabem que sempre fomos avessos ao Mercosul. E continuamos sendo. Mas, perguntaria alguém. Mesmo com o recente acordo com a União Europeia? Nossa resposta é sim. Mas, obviamente, não somos contra esse fantástico acordo, que sempre defendemos.

Finalmente fechado, após 20 anos de esquerda evitando-o, e impedindo o país de se desenvolver, mesmo à custa de sua destruição, o que foi realizado. Sempre achando que quem faz desenvolvimento é país pobre e comunista. Política que norteou nossa atividade externa e comercial por quase duas décadas.

Finalmente temos um governo democrático, capitalista e, especialmente, liberal. Que pensa no país e no seu povo. E em tornar o Brasil um país desenvolvido. Não um grupo que só pensa em seus bolsos e apaniguados, e dane-se o povo como tivemos nos últimos 24 anos.

Temos muitos artigos propondo o fim do Mercosul. E por que isso? Por que esse bloco começou de maneira totalmente errada. Começou como se fôssemos todos países desenvolvidos, sendo, em realidade, pobres e remediados.

Todos sabem, e enfatizamos isso em nossos artigos e livros, que acordos comerciais devem seguir uma determinada lógica. Pode-se até queimar etapas, mas não da maneira como o Mercosul fez na sua criação.

O normal é começar como um Acordo de Preferências Tarifárias. Em que as mercadorias negociadas pelas partes, parcial ou na totalidade, tenham reduções de imposto de importação, que podem ser estanques ou variáveis ao longo do tempo. Nesse caso, com acréscimos nas reduções do imposto de importação, até se transformar em uma área de livre comércio.

A segunda etapa, que até pode ser a primeira, ser criado como uma Área de Livre Comércio. Com liberação total, em todas as mercadorias, de imposto de importação.

Após isso, pode-se ampliar o acordo, transformando-se numa União Aduaneira. Em que todas as importações de terceiros países têm as mesmas tarifas de importação nos países envolvidos, ou seja, uma Tarifa Externa Comum. Assim, se determinada mercadoria tiver imposto de importação de 10%, ele valerá para todos os países do bloco.

Não iremos adiante nas demais etapas, por não ser necessário, pelo Mercosul ser uma União Aduaneira.

O Mercosul, como citado no parágrafo anterior, começou de forma errada, como União Aduaneira. E qual o problema? O problema é que isso amarra todos os países para fechar qualquer acordo. Ou seja, no Mercosul é o famigerado 4 + 1. Para qualquer acordo, há que ter a concordância de todas as partes. Ainda bem que a Venezuela está suspensa, evitando o 5 + 1.

Assim, se um país não concordar com os termos do acordo, ele fica bloqueado. O acordo Mercosul – União Europeia sofreu desse mal, por isso levou 20 anos.

O Mercosul deveria ser extinto, ou se transformar num Área de Livre Comércio. Assim, cada país ficaria livre para fazer seus próprios acordos. E o Brasil faria acordo com quem bem desejasse, sem a interferência de outros países.

Chile e México têm mais de 40 acordos comerciais. República Dominicana tem 49. Brasil praticamente apenas na América Latina.

O tempo dirá se o acordo Mercosul-UE muda essa história e nos faz reentrar nas cadeias globais de valor, ou se precisaremos mudá-lo ou extingui-lo para avançar.

Jornal DCI de 02/09/2019

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Author: Samir Keedi

-Mestre (Stricto Sensu) e pós-graduado (Lato Sensu) em Administração pela UNIP-Universidade Paulista. -Bacharel em Economia pela PUC-Pontifícia Universidade Católica. -Profissional de comércio exterior desde março de 1972. -Especialista em transportes; logística; seguros; incoterms; carta de crédito e suas regras; documentos no comércio exterior; contratos internacionais de compra e venda. -Generalista em várias atividades em comércio exterior. -Consultor em diversos assuntos relativos ao comércio exterior. -Professor universitário de graduação e pós graduação desde 1996. -Professor e instrutor técnico desde 1996. -Palestrante em assuntos de comércio exterior e economia. -Colunista em jornais e revistas especializadas. -Autor de vários livros em comércio exterior. -Tradutor oficial para o Brasil do Incoterms 2000. -Representante do Brasil na CCI-RJ e Paris na revisão do Incoterms 2010.

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