Surpresas no comércio exterior – 41 (operação back to back)
Nem sempre a realização de uma compra ou venda no comércio exterior, enseja uma importação ou exportação de mercadoria. Ela pode ser apenas uma mera operação financeira, em que o ganho se dá na diferença de preços de compra e venda. Sabemos que na importação, há uma entrada de mercadoria no país, com todos os trâmites alfandegários necessários. É obrigatória uma autorização para operação no comércio exterior e, para a entrada da mercadoria e, ao final, resumindo nosso processo, a obrigatoriedade de preenchimento de uma DI – Declaração de Importação ou DUIMP – Declaração Única de Importação. Na exportação, há uma saída de mercadoria do país, com todos os trâmites alfandegários necessários. É obrigatória uma autorização para operação no comércio exterior e, para a saída da mercadoria, ao final, resumidamente, a obrigatoriedade do preenchimento e cumprimento de deveres de uma DU-E – Declaração Única de Exportação. Como dito acima, para a realização de uma venda ou compra, nem sempre é necessário tudo isso. E como isso é feito? Quando se vende uma mercadoria, ela pode ser produzida no país pelo vendedor, ou comprada no país, de outra empresa, para a venda ao exterior. Como também pode ser comprada no exterior, e vendida ao exterior. Aí temos a operação chamada back-to-back, que é uma mera operação financeira. Pelo fato de que a mercadoria não sai do país, nem entra no país. O vendedor, que está no meio, e que está fazendo a operação back-to-back, compra a mercadoria num terceiro...
Read more
