Surpresas no comércio exterior – 35 (demurrage de navio)
Este não é um assunto que se refere à maioria dos profissionais de comércio exterior. É uma questão tratada por poucos profissionais no mercado.
A razão é que a maioria dos profissionais trabalha com transporte de carga em navio de linha regular, em que se reserva praça (contrata transporte ou frete). Cujas cargas são aquelas embarcadas como breakbulk em navios convencionais de porões e decks, ou ovadas em container e transportadas em navio porta-container.
Os profissionais que lidam com demurrage de navio são aqueles das empresas que fazem afretamento de navio para transporte das suas cargas. (fretamento é quando o armador, o shipowner, oferece e coloca seu navio à disposição de um embarcador, o afretador).
O afretamento de navios é realizado para embarques de grandes quantidades, em geral de commodities (grãos, minérios, óleos, gases, etc.). E, normalmente, de navio convencional de porões e decks.
Nesse caso de afretamento de navio, ao invés de uma simples reserva de praça através de algum meio como troca de mensagens, pelo site do armador, booking note, etc., o que ocorre é a contratação exclusiva de um navio para transporte de determinada carga. Normalmente por um embarcador, mas, ocorre também para mais de um em conjunto.
Afretamento de navio porta-container normalmente é realizado por um armador, de outro armador (que lhe faz o fretamento), para complementação da sua frota. Prefere afretar ao invés de adquirir o navio.
O fretamento/afretamento é realizado através de um contrato denominado Charter Party, ou carta-partita (em latim) ou carta-partida (em português). Em que, segundo a história, era rasgado em duas partes, ficando o armador/fretador (owner ou shipowner) com uma parte, em seu navio, e o embarcador/afretador (charterer) com a outra.
No charter party é previsto tudo que se refere àquele “’aluguel” de navio, incluindo uma demurrage pelo atraso na operação do navio. O tempo estabelecido para a permanência do navio no porto, para embarque, assim como para desembarque (laytime), será ajustado conforme a prancha de embarque e desembarque. Que é a quantidade de carga possível de ser embarcada e/ou desembarcada num determinado tempo a acertar, por exemplo, em quantidade de horas.
Excedido o tempo estabelecido, contado a partir da entrega do NOR – notice of readiness (nota de prontidão) pelo armador, e aceito pelo embarcador, passa a contar o tempo de demurrage, que será a compensação ao armador pelo atraso na operação e saída do navio, tanto no embarque como no desembarque.
A demurrage é normalmente estabelecida através de um valor diário. Por exemplo, US$ 20,000.00 – US$ 30,000.00 – US$ 40,000.00, que representa o custo diário de um navio, dependendo do tipo e tamanho. Que será calculado por dia ou pro-rata, ou seja, pelo tempo excedido.
