Uma alfândega profissional e um ministério para o Brasil
O comércio exterior brasileiro precisa de mais previsibilidade e profissionalismo, sob todos os aspectos. Precisa ter um futuro mais claro e menos imprevisível e conturbado como há hoje com o Estado nas formalidades alfandegárias na exportação e importação, com a Receita Federal do Brasil – RFB.
Previsibilidade que não temos hoje com os constantes embates entre o Estado e um de seus importantes órgãos, a RFB. Que não tem conhecimentos sólidos e profundos necessários em comércio exterior, de todas as matérias, inclusive o nosso querido Incoterms® 2020, não muito bem conhecido. São técnicos concursados, nem sempre da área, portanto, com a missão de arrecadar, que é a função primeira da RFB
Assim como a falta um ministério de comércio exterior, que é essencial para nosso desenvolvimento.
O problema do monopólio do Estado através da RFB na alfândega, com o qual não concordamos, o que talvez não esteja restrito apenas a nós, se apresenta de duas formas.
A primeira, pela nossa alfândega ser de responsabilidade de um órgão cujos funcionários não podem ser demitidos por incapacidade, incompetência, desconhecimento, etc., por serem concursados.
A outra por pessoas concursadas que nem sempre são do ramo, como já citamos anteriormente. Precisamos ter uma alfandega com profissionais da área de comércio exterior. e que possam ser demitidos como qualquer profissional mortal comum de empresa privada.
Para fazer parte da alfândega tem que comprovar sólidos conhecimentos na área e longa experiência. Ou seja, profissionais da area, seja lá a atividade com que trabalhe, mas, da area de comércio exterior.
A Alfândega tem que ser confiável, respeitada por toda a categoria, que terá nela a confiança de um funcionamento exemplar.
O que lhe dará credibilidade. Assim, uma alfândega profissional já, em que a RFB será apenas o que deve ser, a recolhedora de impostos resultantes da ação da alfândega, e que são cobrados na importação e, sendo o caso, na exportação. Assim, teremos uma separação no controle do comércio exterior e no recolhimento dos impostos
Sabemos que não poderá ser independente, privada, como gostaríamos. Assim, propomos que esteja no organograma da Camex – Câmara de Comércio Exterior, que é uma espécie de Ministério do Comércio Exterior e que deveria ser há décadas. Alias, como já propomos em vários artigos, no início do milênio, que ela fosse transformada no Mincex – Ministério do Comércio Exterior ou Mincelog – Ministério do Comércio exterior e Logística, quando tínhamos comandando-a um ícone do comércio exterior.
Nunca fomos ouvidos e atendidos, bem como nenhum dos colegas que sempre reivindicaram um ministério para esta importante área. Para o qual, obviamente, por tudo que já vimos, perdemos a esperança de um dia isso se concretizar.
Enquanto não tivermos uma alfândega profissional e um ministério para a area, acreditamos que continuaremos empatando como vimos fazendo há mais de 70 anos, com um percentual de cerca de 1% a 1,3% do comércio exterior mundial, mas este 1,3% apenas nos últimos anos. Muito longe dos 2,2% que tivemos em 1950 e 1951.
Precisamos nos conscientizar da importância do comércio exterior para a economia nacional, assim como outros se conscientizaram, por ser a melhor forma de desenvolvimento de um país.
Como entre eles a China, que em 1978, antes de começar a pensar em ser uma economia de mercado e abraçar o capitalismo, que reconheceu como a melhor forma de desenvolvimento, estava atrás do Brasil no comércio exterior e na economia. Hoje, a China exporta dez vezes mais que o Brasil.e comanda o comércio mundial, sendo a fábrica do mundo.
Posição que deveria ser do Brasil, que, fisicamente, é o melhor país de todos, com todas as condições de ser o melhor país do mundo. Maior território agricultável do planeta, 7,500 quilômetros de costa marítima para exploração econômica. Um subsolo privilegiado e nele, de quebra, sob nossos pés, 12% de toda a água doce do planeta. Uma floresta majestosa, pelo menor por ora. Sol o ano inteiro, salvo alguns dias por ano. E etc. etc. etc.
E não temos o que de ruim muitos outros têm, como gelo, neve, vulcões, terremotos, furacões e suas variantes.
Assim, temos todas e as melhores condições da Via Láctea para sermos o melhor país do mundo, de todos os tempos, não apenas temporariamente como vêm ocorrendo há milênios, com os países se alternando como o melhor e maior.
Brasil acorda, que dormir já lhe fez muito mal.
