Surpresas no comércio exterior – 106 (Notice of Readiness – Nor)
Este é um documento utilizado quando há um fretamento/afretamento de navio, e o armador precisa informar ao embarcador ou consignatário a chegada e a colocação do navio à sua disposição para o início do embarque ou desembarque.
Assim sendo, imediatamente após a chegada ao porto de embarque ou desembarque, o comandante do navio envia, ao embarcador ou consignatário, ou ao agente marítimo, um aviso de prontidão do navio, cientificando o afretador de que o navio já está pronto, em todos os sentidos, para iniciar as operações. No charter party deve ser definido entre os intervenientes o que significa estar pronto para embarque, se é na chegada à barra, ancoradouro (local de espera para a chamada para a atracação no porto), ou na atracação, ou se após a abertura dos porões, ou se há um tempo livre até o início estabelecido etc.
A razão é que nos fretamentos/afretamentos que contêm previsão de demurrage (multa), pelo atraso na operação de embarque ou desembarque, e despatch (prêmio), adiantamento nessas mesas operações, ambos considerarão esse documento para início da contagem de tempo estabelecida pelo charter party.
O notice of readiness deve mencionar diversos dados, entre os quais:
– nome do navio e viagem;
– porto de embarque ou desembarque;
– dia e horário da chegada e do aviso;
– mercadoria a ser embarcada ou desembarcada;
– posição do navio, isto é, onde está disponível.
O embarcador ou o agente deve aceitar o aviso, datar, colocar o horário em que foi acusado o recebimento e assinar, completando assim o ciclo do NOR.
Para navio de linha regular não existe o NOR, demurrage ou despatch de navio, que são exclusivos de fretamento/afretamento de navio.
