Porto de Santos e a estadualização
Iniciamos por pedir desculpas a nossos leitores por estarmos voltando ao tema porto de Santos. É que, como já deve ter sido notado, resolvemos fazer o nosso ano do porto de Santos. Já que há ano para tudo, também criamos o nosso. Assim, estamos numa campanha intensiva pelo fortalecimento do nosso mais importante porto, e responsável pela entrada e saída de pouco mais de 25% do nosso comércio exterior. Sem presunção, acreditamos que temos apoio de todos nesta luta, que por mais inglória que possa parecer, merece ser lutada. Vence quem luta e não quem só olha.
Independentemente das necessidades físicas do porto de Santos, que já colocamos em muitos artigos, precisamos também de outros olhares. É necessário que o porto seja olhado de perto, e não de longe. Estamos usando aqui, por considerar adequado, o dito popular que diz que o olho do dono engorda o boi. O que entendemos ser verdade.
Dessa forma, é necessário abrir uma luta pela sua estadualização, de modo que a sua administração possa ser feita por pessoal que vive a sua realidade, e não a partir da Ilha da Fantasia, em que a distância e a miopia, fazem mal ao porto.
Com certeza, aqui há pessoal adequado para tomar conta do assunto, e administrar o porto como ele merece. Afinal de contas, essa nem será uma aventura, e ninguém precisará apostar no que vai acontecer. Já temos entre nós os bons exemplos dos portos de Paranaguá e de Rio Grande, cuja direção é dos governos dos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, respectivamente.
E, como se sabe, funcionam muito bem. Sem contar o fantástico exemplo do porto de Itajaí, administrado pela prefeitura da cidade, e que, apesar de pequeno fisicamente, com apenas quatro berços, tem uma operação, produção e produtividade invejáveis. E chegou a se tornar o segundo maior porto do país na operação de containers. Posição perdida em face da fatalidade pelos fortes e inesperados dilúvios do final de 2008. Nunca tínhamos visto um porto praticamente desaparecer nessas condições. Uma pena, um castigo não merecido. Mas ele voltará breve.
Assim, não se justifica que os portos brasileiros sejam olhados a partir do Planalto Central, e seus incontáveis interesses políticos, em que o que menos conta é a operacionalidade e custos portuários.
Além disso, precisamos mudar a atual forma de licitação dos portos. Em que o que interessa é quanto de jóia se entrega ao governo para poder operá-lo. Ainda se fossem portos/terminais funcionais, haveria mais facilidade em aceitar e justificar. Mas não, já que a entrega é de sucata, que nada vale. Com isso, os operadores portuários vencedores têm que colocar navios de dinheiro para sua recuperação. Ora, ou se entrega sem nenhuma cobrança e os concessionários investem no porto, ou o governo investe e entrega para operação.
E, não contente com o descalabro citado, eles ainda devem pagar ao Estado por cada container ou tonelada embarcada. Não bastasse isso, o terminal ainda continua pertencendo ao Estado incompetente, e deve ser devolvido no vencimento da concessão, esta com direito a uma prorrogação. E, pior, como se tem visto ao longo dos últimos anos, não sem sobressalto, com o governo sempre querendo mudar as regras no meio do jogo. E, por uma estranha coincidência, que acreditamos nelas (sic), sempre contra os operadores portuários.
Ora, assim não há como ter custos baixos. No primeiro mundo, do qual estamos distantes ainda por décadas, e esperamos que sejam apenas décadas, não costuma haver todas essas cobranças como ocorre neste país tupiniquim. A entrega é com o porto em condições de operação, e vide o exemplo da Bélgica para isso. Ou então deveria ser entregue contra promessa de melhoria como redução de custo, aumento de produção e produtividade, etc. Com o Estado cobrando apenas sobre os containers ou toneladas embarcadas.
A administração também tem que parar de ser política, e passar a ser técnica, que é única coisa que faz funcionar um país. É necessário chamar o governador da Califórnia para “exterminar” a prática nefasta aos interesses do país, em que somente valem os interesses de cada um dos nossos mandatários.
Com isso teremos alguma chance de ter preços de operação de containers, por exemplo, abaixo de cerca de US$ 250.00, e seguir o nível mundial, de cerca de US$ 100.00, e mais ainda o asiático, cujo preço médio é de 1/3 do nosso.
Claro que isso, por mais importante que seja, não basta. É necessário que todas as melhorias físicas que temos apontado sejam implementadas. E, que, naturalmente, a administração estadual daqui seja mais parecida com os dos demais estados citados, do que com a união.
revista Trade and Transport
