Comex e falta de conhecimento
Quem nos conhece sabe que sempre dissemos que muitos profissionais de comércio exterior, de qualquer setor, seja de empresa, de fiscalização, de governo, do congresso, do judiciário, advogados, etc., todos, estudam e lêem pouco e, por consequência, sabem bem menos do que deveriam para desenvolvimento da área. E também escrevemos: https://webapp381390.ip-45-56-126-89.cloudezapp.io/?p=278 https://webapp381390.ip-45-56-126-89.cloudezapp.io/?p=276
O comex é uma área quase ilimitada, os detalhes são imensos, e nem todos conseguem acompanhar. Assim, é necessário aplicação para profissionalização absoluta. Não é uma área para amadores.
É uma área estritamente para profissionais. Para aqueles que pretendem tirar o país da sua posição de quase ninguém no comércio exterior. De mero e pífio cerca de 1,0% do comércio exterior mundial há décadas. Em que nunca mais voltamos a atingir 1950, com 2,37% de participação na exportação. Que também nem é o ideal para um país como o nosso, com as melhores condições do mundo para ser o melhor. E meros cerca de média de 18% de participação no nosso Produto Interno Bruto – PIB, contra média mundial acima de 40%.
Temos visto, ao longo do tempo, que nossos profissionais sabem muito pouco da área. E costumamos dizer que o nosso comex é uma lojinha de 1-99. Em que 1% das pessoas da área sabem bastante e exatamente o que fazem. Enquanto 99% têm conhecimentos bem menores do que deveriam para sua atuação.
Vai tudo bem para todos até o primeiro entrave. Aí aquele 1% vai em frente. Os 99% param, precisam ser socorridos. E é bom que assim seja, pois se forem em frente, podem causar danos terríveis ou irreparáveis.
E é comum que isso aconteça em qualquer setor. No transporte, logística, Incoterms, carta de crédito, seguro, documentos, despacho, etc. O conhecimento tem sido cada vez menor, e vimos constatando isso nos nossos 49 anos de atividade profissional, 26 anos de academia, 22 anos de consultoria. Portanto, como costumamos brincar, quase 100 anos de comércio exterior (sic).
E isso não acontece apenas nas empresas que lidam diretamente com o comex, como exportadores e importadores. Acontece também com prestadores de serviços em geral, que deveriam estar aptos a assessorar, orientar os exportadores e importadores, os astros principais, que proporcionam todo o restante. Mas nem sempre é assim.
Quando se trata da Receita Federal do Brasil – RFB, acontece a mesma coisa. Temos visto cada ato de arrepiar os cabelos. Para aqueles que ainda os têm, que não é mais nosso caso, rsrs. O tempo tem mostrado cada barbaridade dela, absolutamente incompreensível para quem deve regular, controlar o comex, para que os demais entes não façam bobagem.
Aliás, até quando a RFB continuará a controlar o comex, ao invés de criarmos uma Aduana independente, profissional, com entendimento de comex, e ficando a RFB apenas como arrecadadora?
Infelizmente, não são apenas os entes citados acima, que praticam coisas que ninguém pode acreditar. O setor que deveria colocar ordem nas coisas, dirimir dúvidas, julgar atos para favorecer os que estão certos, apresentam sérios problemas, que é o judiciário, setor em que atuam advogados.
Assim, temos também advogados sem o devido conhecimento de comércio exterior, que só conhecem o direito (sic). E aí fazem certas coisas que jamais poderiam fazer. E não há muito como ensiná-los, nem sempre estão dispostos à humildade.
E pior, um judiciário que praticamente não tem conhecimento ou especialização na área. Em que juízes dão ganho de causa às partes para o qual teriam que dar perda. Mas, como o conhecimento é parco, podem até ser facilmente convencidos por aqueles que têm alguma habilidade com a palavra, usando certa lógica que não existe, mas, parece lógica. Só parece.
Eles não vão estudar o que se deve, não vão verificar as normas adequadas, qual a prática, às vezes milenar, aquela que vale. Não a prática “criada” por interesse, para o momento. Ficam apenas por conta dos advogados, que podem lhes passar informações corretas ou não, que lhes interessam ou não.
Temos muitos artigos ao longo do tempo sobre decisões equivocadas da RFB, advogados e juízes.
Com isso, temos nosso nome complicado no exterior e os exportadores não entendem como no Brasil se fazem coisas que jamais poderiam, que não correspondem à realidade.
Aliás, isso não é exclusividade do comércio exterior. Ocorre em todas as áreas do conhecimento neste país. Não é à toa nossa situação política, econômica, etc.
Pobre Brasil, de apenas alguns mais espertos, não dos que primam pelo certo. A filosofia “Goebells” prospera a olhos vistos no Brasil. Repetir, repetir, até virar verdade.
Site Aduaneiras (04/03/2021)
