Mercosul: reabilitação, finalmente?
Todos que nos conhecem sabem que sempre fomos avessos ao Mercosul. E continuamos sendo, mas perguntaria alguém: Mesmo com o recente acordo com a União Europeia? Nossa resposta é sim.
Mas, obviamente, não somos contra esse fantástico acordo, que sempre defendemos. Acordo este finalmente fechado, após 20 anos de esquerda evitando-o, e impedindo o País de se desenvolver, mesmo à custa de sua destruição, o que foi realizado, sempre achando que quem faz desenvolvimento é país pobre e comunista. Política que norteou nossa atividade externa e comercial por quase duas décadas.
Finalmente temos um governo democrático, capitalista e, especialmente, liberal. Que pensa no país e no seu povo e em tornar o Brasil uma nação desenvolvida. Não um grupo que só pensa em seus bolsos e apaniguados, e “dane-se o povo”, como tivemos nos últimos 24 anos.
Temos muitos artigos propondo o fim do Mercosul. E por que isso? Por que esse bloco começou de maneira totalmente errada. Começou como se fôssemos todos países desenvolvidos, sendo, em realidade, pobres e remediados.
Todos sabem, e enfatizamos isso em nossos artigos e livros, que acordos comerciais devem seguir uma determinada lógica. Pode-se até queimar etapas, mas não da maneira como o Mercosul fez na sua criação.
O normal é começar como um Acordo de Preferências Tarifárias. Em que as mercadorias negociadas pelas partes, parcial ou na totalidade, tenham reduções de imposto de importação. Que podem ser estanquem ou variáveis ao longo do tempo. Nesse caso, com acréscimos nas reduções do imposto de importação, até se transformar em uma área de livre comércio.
A segunda etapa, que até pode ser a primeira, ser criado como uma Área de Livre Comércio. Com liberação total, em todas as mercadorias, de imposto de importação.
Após isso, pode-se ampliar o acordo, transformando-se numa União Aduaneira, em que todas as importações de terceiros países têm as mesmas tarifas de importação nos países envolvidos, ou seja, uma Tarifa Externa Comum. Assim, se determinada mercadoria tiver imposto de importação de 10%, ele valerá para todos os países do bloco.
A quarta etapa, como já ocorreu com o Mercado Comum europeu, é a liberação da circulação de pessoas e capitais. Desse modo, todos os países agem como se fossem apenas um. Um bom exemplo para mostrar como funciona, é o futebol europeu, em que jogadores de um país jogam em outro como se estivessem em seu próprio. São jogadores comunitários. E trabalham em outro país entre eles, igualmente. Investimentos acontecem da mesma forma.
A quinta etapa, a última conhecida, é a União Europeia, em que se tem uma moeda única, e política econômica comum. Nesse caso, os países perdem sua liberdade de ter sua própria moeda, assim como sua política econômica. Essas são exclusividades da política global do grupo. Não está concluída ainda, pois nem todos ainda estão na moeda única, e o bloco tem apresentado problemas na execução da política econômica.
O Mercosul, como citado no parágrafo anterior, começou de forma totalmente errada, como União Aduaneira. E qual o problema? O problema é que isso amarra todos os países para fechar qualquer acordo. Ou seja, no Mercosul é o famigerado 4 + 1. Para qualquer acordo, há que ter a concordância de todas as partes. Ainda bem que a Venezuela está suspensa, evitando o 5 + 1, e nunca se implementou a ideia de incluir a Bolívia e outros países. Ficaria um bloco inviável para realizar acordos comerciais.
Assim, se um país não concordar com os termos do acordo, ele fica bloqueado. O acordo Mercosul–União Europeia sofreu desse mal, por isso levou 20 anos.
O Mercosul deveria ser extinto, ou se transformar num Área de Livre Comércio. Assim, cada país ficaria livre para fazer seus próprios acordos. E o Brasil faria acordo com quem bem desejasse, sem a interferência de outros países.
Chile e México têm mais de 40 acordos comerciais. República Dominicana tem 49. Brasil apenas na América Latina. Com alguns fora do continente, mas sem expressão. O acordo real é este agora com a União Europeia.
O tempo dirá se o acordo Mercosul-UE muda essa história e nos faz reentrar nas cadeias globais de valor, ou se precisaremos mudá-lo ou extingui-lo para avançar.
Mas, a história tem mostrado que o melhor realmente é sairmos do Mercosul, ou retroceder e formar o bloco lógico, natural, como Área de Livre Comércio, com liberdade total para todos os membros seguirem seu caminho e negociarem com quem quiserem, de uma forma em que todos, sem dúvida, ganhem. Enquanto isso, realizam o comércio exterior entre si, sem o Imposto de Importação.
A atual situação Argentina, que já foi uma das maiores economias do mundo, está complicando as coisas. Uma pena, pois sempre gostamos dela e torcemos para que volte aos seus tempos áureos. E continuamos torcendo. Em breve a Argentina realizará eleições presidenciais, e o retorno de personagens que ajudaram na destruição do país poderão voltar ao seu comando. Isso, quase certamente, inviabilizará o Mercosul de vez, considerando a mudança de direção no Brasil.
A grande dúvida é o que acontecerá com o acordo do Mercosul com a União Europeia, se o Brasil deixar o Mercosul. Fica o acordo, ou acaba? Esperamos que essa pergunta nunca precise ser respondida.
Site da Aduaneiras – Multieditoras de 21/08/2019
Revista Cist News – Julho-Agosto/2019
