Nova ordem política e eleições diretas para o STF
O que temos assistido no país em todos os campos é quase inacreditável. Tudo tem se deteriorado a olhos vistos. A população brasileira, e o mundo estão cada vez mais perplexos. Quem já viveu um pouco mais, sabe que as coisas já foram bem melhores. Pelo menos mais suportáveis. Podia-se conviver com as mazelas da ocasião. Hoje não dá mais. Está causando prejuízos de monta. Financeiros, morais, políticos, de bem-estar, de sobrevivência, etc. etc.
E nada se faz de prático. Os protestos e passeatas praticamente não surtem mais efeito. Quando há algum, o ato não é compatível com relação à população do local e do país. E nunca é geral, sendo apenas localizado, o que de nada adianta. Ou se faz protestos de milhões pelo país todo, em milhares de cidades, ou se desiste de fazê-los.
Eles só surtiram efeito no início dos anos 1960. Depois disso não mais, salvo raras exceções. Nem sequer as grandes passeatas de década de 1980 pelas Diretas Já funcionaram.
É preciso se conscientizar que se queremos algo, isso tem que ser efetivo. Não para gasto de energia e tempo, atrapalhar o trânsito e o cidadão. Temos dito que, se queremos tirar alguém de sua cadeira, que se cerque o local, o prédio, com milhares de pessoas, por dias seguidos, sem arredar pé. Em que quem está dentro não sai e quem está fora não entra, até a renúncia coletiva.
Achamos que a solução não se dá mais com passeatas e protestos, mas leis que funcionem. O Brasil é o país das leis, com várias para cada assunto. Há que começar por uma grande revisão de delas. Reduzi-las há um mínimo, e claras. Tipo:
– artigo 1 – cada cidadão tem obrigação de ser honesto;
– artigo 2 – revogam-se as disposições em contrário.
E que as leis sejam aplicadas de imediato, e os julgamentos mais rápidos ainda. Que se saia do tribunal direto para a cadeia, podendo recorrer enquanto preso, numa única instância mais. Claro que isso parece uma utopia para um país nada sério. Mas, ser sério é coisa fácil de conseguir. A solução está neste parágrafo. Com o fim da impunidade, ficamos sérios como que por milagre.
O Congresso tem que trabalhar 40 horas por semana. São trabalhadores como qualquer um de nós, e ganhando muito mais. Então que trabalhem. E férias de 30 dias, sem paralisação, como qualquer empresa, com a quantidade dividida em 12 meses do ano. Que votações sejam abertas, não secretas, e transmitidas pela TV. Cada brasileiro tem direito de ver seu representante em ação e como está votando e em que.
Que mandatos de deputados e senadores sejam de quatro anos com uma única reeleição. E sem possibilidade de retornar posteriormente. Seguir o exemplo das eleições presidenciais norte-americanas. Dois mandatos e só. Político não pode ser uma profissão. Que retorne à sua posteriormente. E não poderão mais sabatinar ministros do STF. E, não precisamos de mais do que uns 200-300 deputados.
E os suplentes de senadores não podem ser escolhidos pelo senador entre mãe, esposa, pai, filho, etc. O suplente tem que ser votado como em qualquer outra casa legislativa e estar na fila por votação. Morreu ou renunciou, emposse-se o primeiro mais votado. E bastam dois senadores por estado, como nos EUA.
Deputados e senadores que mudarem de partido durante o mandato, o perdem e são afastados. Só será permitido no quarto ano, para possibilitar que concorra à reeleição por novo partido.
O Presidente da República também terá direito a uma única reeleição, e não mais poderá se candidatar ao mesmo cargo. Seguir o exemplo dos EUA. No máximo oito anos em toda a sua vida E não poderá mais nomear ministros do STF.
Ministros do STF não seriam mais, portanto, nomeados pelo executivo, nem sabatinados pelo legislativo.
No Judiciário temos que ter hierarquia. Juízes de primeira instância serão eleitos pelos advogados. Sem interferência da instituição OAB. Ela deve apenas ser representante dos advogados. Os juízes mais acima vão sendo votados pelos seus pares, e assim por diante até o STF.
Os 11 ministros do STF devem ser votados pelos juízes atuantes no país. Apenas os atuantes e não aposentados, pois estes não fazem mais parte do metier e não influenciam mais os destinos do país. E eles devem ter apenas 30 dias de férias por ano, como nós temos. E em janeiro, todos juntos, quando o país está mais ou menos parado e reiniciando.
Nenhum político ou juiz deve ter mais de 30 dias de férias, exatamente como seus patrões, que somos nós, o povo brasileiro, que trabalha e lhes paga.
Para estados, prefeituras e casas legislativas, as mesmas regras que acima.
Acorda Brasil. Somos o melhor país do mundo, com todas as condições de sermos o melhor país do mundo em todos os tempos. E não um dos piores e mais pobres do mundo. Sem contar dos mais corruptos.
