Portos brasileiros e comércio exterior
Como costumamos dizer, vivemos num país no mínimo estranho. Em que nunca conseguimos honrar nossas potencialidades. Somos um país com as melhores condições do mundo para sermos o melhor país do planeta. Temos o maior território agricultável do mundo, em que tudo em se plantando dá. Uma costa marítima de 7.500 quilômetros. A maior floresta do mundo. Praticamente 365 dias de sol por ano. 12-15% de toda a água doce do planeta sob nossos pés. 42.000 quilômetros de rios. Praias fantásticas para incentivarmos o turismo estrangeiro, etc. etc. etc.
E não temos nada que o mundo tem de ruim, a saber, terremotos, vulcões, furacões, desertos, etc. etc. etc. No entanto, parece que nunca desejamos fazer nada para honrarmos nosso glorioso destino, sempre por vir, preferindo sempre ser o país do futuro. O futuro não existe nunca ninguém viu. O que existe é o presente. Às vezes concluímos que nosso Hino Nacional nos comanda, e nos leva a crer absolutamente que podemos continuar deitados em berço esplêndido, que tudo cairá do céu, sem trabalho algum.
Resultado é que cheio de riquezas, somos um país pobre, o que menos cresce, considerando os países que contam de fato, fora aqueles em guerra. Há 37 anos, desde 1981, nosso crescimento é pífio, irrisório, vergonhoso. Na base de 2,3% de média ao ano. Já tivemos nos anos 80 a chamada década perdida, com crescimento médio de 1,66% ao ano. E, não contentes com isso, teremos nesta atual década 2010, crescimento médio de cerca de 1,0% ao ano.
Pelo que se analisa, percebemos que não pretendemos fazer parte do mundo, sequer da Via Láctea. O que nos leva a isso?
Quando vemos a colocação em que estamos na análise da infraestrutura mundial feita pelo Fórum Econômico Mundial, de 2014, e nada mudou desde então, a não ser piorar, ficamos mais do que envergonhados. Pelo menos nós que desejamos um país forte, poderoso, que dê a seus nacionais um nível de vida pelo menos razoável. O que nunca aconteceu. Enquanto países que sempre foram muito mais pobres, estão hoje muito à nossa frente. Vide Coréia do Sul, China, etc. E ai vem índia para nos superar também.
Considerando todas essas benesses naturais que recebemos, no setor que mais pode fazer por qualquer país, o comércio exterior, em que o que temos é fundamental, quem somos? Eternamente 1,0% dele na média. Sabemos que esta atividade é o motor do desenvolvimento de qualquer país que já chegou lá ou está chegando. No nosso caso, deixar de visar um país com 206 milhões de habitantes – com mercado de consumo efetivo, em nossa visão, de cerca de 30 milhões – para olhar para um mundo com sete bilhões de habitantes – e um mercado de consumo de uns 2-3 bilhões de habitantes.
Somos um país que não sabe vender, que tem um custo de produção médio 24% acima daquele dos Estados Unidos da América. Incompreensível considerando que eles têm uma renda per capita de US$ 60,000.00 enquanto a nossa é de US$ 9,000.00. Segundo o Fórum Econômico Mundial, a nossa infraestrutura está colocada na 114ª colocação no mundo. Somos o 103º em ferrovia; 120º em rodovia; 123º em aerovia e 131º em portos. Isso em meros 148 países analisados. Mas, considerando que temos, em nossa opinião, não mais do que uns 60-70-80 país que contam, estamos muito além dos últimos.
Na questão portuária, básica para usufruirmos do nosso comércio exterior com tudo que recebemos, temos um incompreensível desleixo. Se 96% do nosso comércio exterior, em termos físicos, isto é, peso, entra e sai pelos nossos portos, o que pode explicar isso? O que o Ministério dos Transportes e a Antaq estão fazendo da vida, permitindo essa situação? Sabemos que no serviço público o que se tem normalmente é o famoso cabide de emprego, em que nas posições chaves normalmente há muitos apaniguados.
Mas, será que nunca há ninguém que enxerga um pouco mais à frente e queira o melhor para o país? Que queira gravar seu nome na história do desenvolvimento nacional? Que pretenda se sobressair em meio à mediocridade de nosso serviço público?
Pelo que se acompanha ao longo dos anos no noticiário, e acreditando nele, há cerca de 130 áreas a serem licitadas para novos terminais portuários. O que acontece que continua sempre no mesmo?
Por que não pensamos em privatizar efetivamente nossos portos, delegando à iniciativa privada que os construa, explore, faça o que quiser e onde desejar? Afinal, não é assim com a maioria das atividades no país? Somos permitidos construir uma loja, um supermercado, posto de gasolina, uma quitanda, uma lanchonete aonde queremos, etc.
Por que não a mesma coisa com a área portuária, em que o investimento é alto e somente a iniciativa privada é capaz de suportar? Isso já não foi feita com a privatização das operações portuárias, já que o Estado não fazia nada? E não houve uma sensível melhoria desde 1993 com a lei de modernização dos portos? Obviamente melhoramos, mas não a ponto de sairmos da posição mencionada em que estamos.
Então por que não ir além? Precisamos privatizar os portos e permitir à iniciativa privada dar sequência. Inclusive extinguindo as Companhias Docas, tendo apenas o Ministério dos Transportes a trabalhar na área.
Brasil, hora de acordar, levantar do berço esplêndido em que pensa estar. Hora de entender que o Estado não pode fazer parte da economia, que isso é prerrogativa da iniciativa privada. Somos tidos como uma economia capitalista, vamos honrá-la.
Revista Modal Marítimo, em 05/02/2018
