Portos: venda ou estadualização?
Voltamos ao assunto porto de Santos, visto que resolvemos fazer de 2015 o nosso particular ano do porto de Santos. Estamos em campanha intensiva pelo seu fortalecimento, pela sua importância. E acreditamos, sem presunção, que temos apoio da maioria nessa luta, que por mais inglória que possa parecer, merece ser lutada. Mas, não só Santos, embora seja nosso porto mais importante e motivo desta reflexão. Serve para todos, por tabela.
Independentemente das necessidades físicas do porto, que já colocamos em muitos artigos, precisamos também de outros olhares sobre ele. É necessário que seja transferido à iniciativa privada de fato, vendido. Retirado do jugo do Estado, e não apenas através de privatização das operações portuárias como tem ocorrido. Ou, se continuar estatal, que seja olhado de perto e não de longe. Assim, é preciso abrir uma luta, pelo menos, pela sua estadualização ou municipalização. E assim com todos os portos brasileiros. Para que sua administração seja feita por pessoal que vive a sua realidade, e não a partir de Brasília, em que a distância e a miopia, fazem mal aos portos.
Com certeza, em Santos, e no restante do país, há pessoal adequado para cuidar do assunto e administrar os portos como eles merecem. E nem será uma aventura, já que temos entre nós os bons exemplos dos portos de Paranaguá e Rio Grande, cuja direção é dos governos dos estados do Paraná e Rio Grande do Sul, respectivamente. E, como se sabe, funcionam muito bem.
Sem contar o fantástico exemplo do porto de Itajaí, administrado pela prefeitura da cidade, e que, apesar de pequeno fisicamente, com quatro berços, tem uma operação, produção e produtividade invejáveis. E com frequência se coloca como o segundo maior porto do país na operação de containers. E ainda temos na região, fazendo parte do complexo, em Navegantes, um terminal privado.
Assim, não se justifica que os portos brasileiros sejam olhados a partir do Planalto Central, e seus interesses políticos, sem consonância com a operacionalidade e custos portuários. Em especial o Porto de Santos. E com administração de partidos políticos, como sempre ocorreu, o que é um absurdo. Em que tal partido é “dono do porto” e a ele é entregue para “administração” (sic).
Além disso, não podemos mais ter a tradicional forma de licitação dos portos, que dominou as privatizações das operações portuárias no país. Forma em que o que interessa é quanto de jóia se entrega ao governo para poder operá-lo. Como a entrega é sempre de uma sucata, que quase nada vale, os operadores portuários vencedores têm que colocar navios de dinheiro para sua recuperação. Ora, ou se entrega sem nenhuma cobrança e os concessionários investem no porto ou o governo investe e entrega para operação.
E, afora isso, eles ainda devem pagar ao Estado por cada container ou tonelada embarcada. E, pior, o terminal continua pertencendo ao Estado. E deve ser devolvido no final da concessão. E, ainda, como se tem visto ao longo dos últimos anos, não sem sobressalto, com o governo sempre querendo mudar as regras no meio do jogo. O que fez recentemente com a Lei 12.815/13, com mais retrocessos. Como, por exemplo, a eliminação do poder do CAP – Conselho de Autoridade Portuária, devolvendo às Companhias Docas a condição de Autoridade Portuária.
Ora, assim não há como ter custos baixos e eficiência absoluta. No primeiro mundo, do qual estamos distantes por décadas, talvez séculos, não costuma haver todas essas cobranças como ocorre neste país tupiniquim. A entrega é com o porto em condições de operação, e vide o exemplo da Bélgica para isso. Em que o Estado constrói o porto e o entrega à iniciativa privada para operação, numa verdadeira PPP – Parceria Pública Privada. Ou então deveria ser entregue contra promessa de melhoria como redução de custo, aumento de produção e produtividade, etc., e nada mais, sem jóia. Com o Estado cobrando apenas sobre os containers ou toneladas embarcadas.
A administração tem que parar de ser política como citado, e passar a ser técnica, nomeando pessoas com notório conhecimento na área, que é única coisa que faz funcionar um país. É necessário “exterminar” essa prática nefasta aos interesses do país, em que somente valem aqueles de cada um dos nossos mandatários. Em realidade, como já temos dito e escrito, “nossos donos”, contra o qual nada fazemos, como cordeiros indo ao abatedouro. Com isso teremos alguma chance de ter preços de operação mais baixos e em consonância com as necessidades.
Claro que isso, por mais importante que possa parecer e ser, não basta. Ideias são ótimas, mas é necessário que todas as melhorias físicas que temos apontado sejam colocadas em ação. É fazer e não apenas pensar ou fingir que faz. Mas, infelizmente, sabemos que nossas reflexões são apenas para nosso prazer e de alguns, que jamais serão colocadas em prática. Uma pena Brasil.
Revista Logística
