Surpresas no comércio exterior – 126 (Estrutura dos Incoterms®)
Você conhece a estrutura dos Incoterms® 2020? Aliás, você tem o livro oficial da ICC – International Commercial Terms (CCI – Termos Comerciais Internacionais)? Perguntamos, pois é normal que cerca de uns 90% dos profissionais de comércio exterior não o tem. E como sabemos disso? Há muitos anos ministramos aula sobre o assunto na Aduaneiras e nas Universidades e fazemos esta pergunta. E, praticamente ninguém o tem. Sempre enfatizamos que é impossível trabalhar na área sem ele, e sugerimos sua compra.
Os Incoterms® 2020 têm uma Introdução (Introduction to Incoterms® 2020) com 78 artigos em 17 páginas, que explica tudo sobre o que ele é, o que faz, como se utiliza, como se escolhe cada termo, etc. É uma introdução excelente e não deixa margem a dúvida alguma.
Ele tem 11 termos, que são divididos em dois grupos, sendo 1) “rules for any mode or modes of transport”, em que apresenta os termos “EXW”, “FCA”, “CPT”, “CIP”, “DAP”, “DPU”, “DDP” e 2) rules for sea and inland waterway transport”, em que apresenta os termos “FAS”, “FOB”, “CFR”, “CIF”.
Cada termo tem o desenho indicando os custos e riscos e, sendo o caso, o seguro, do vendedor e do comprador.
Após os desenhos vêm as notas explicativas para os usuários (explanatory notes for users), que explicam o que é esse termo, como se o usa, quais os modos de transporte.
A leitura da Introdução com as notas explicativas não deixam dúvidas quanto ao uso e escolha de cada termo, e não há como errar no uso.
Após as notas explicativas para os usuários temos 20 artigos definindo as responsabilidades de cada termo. São 10 artigos para o vendedor, sempre definidos pela letra “A” com artigos de “A1” até “A10” e colocados nas páginas esquerdas e 10 artigos para o comprador, sempre definidos pela letra “B” com artigos de “B1” até “B10” e colocados nas páginas direitas formando um espelho perfeito. Os títulos dos artigos são os mesmos para vendedor e comprador e para todos os termos, mudando ligeiramente no A2 e B2, mas, significando a mesma coisa.
