Aos profissionais e iniciantes no comércio exterior, economistas, administradores, advogados ou outros interessados no conhecimento, segue o sumário, mostrando o que nosso livro “ABC do comércio exterior – abrindo as primeiras páginas”, 8ª edição, aduaneiras, 2024, lhe oferece.
O último capítulo apresenta 340 perguntas, sobre todo o assunto, para estudo dirigido, e utilização por professores para ministrar provas e exames. No livro não há respostas, justamente para que se possa estudar e pesquisar ao longo do livro, e para que os professores realmente possam utilizar.
Aduaneiras- livraria: https://www.multieditoras.com.br/produto.asp?id=6395&site=1
Nota do Autor……………………………………………………. 5
Prefácio…………………………………………………………….. 7
Introdução………………………………………………………… 17
1. Comércio Exterior, Suas Motivações, Importância e Valores 19
1.1… O Que É Exportar e Importar e Suas Motivações 19
1.2… Importância do Comércio Exterior……………….. 22
1.3… Exportação………………………………………………….. 24
1.4… Importância da Exportação………………………….. 26
1.5… Importação………………………………………………….. 27
1.6… Importância da Importação………………………….. 29
2. Principais Órgãos Intervenientes……………………… 31
2.1… Internacionais……………………………………………. 31
2.1.1…. OMC – Organização Mundial do Comércio (OMC) 31
2.1.2…. Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas (UNCTAD)….. 33
2.2… Nacionais………………………………………………….. 34
2.2.1…. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).. 35
2.2.2… Câmara de Comércio Exterior (Camex)……… 35
2.2.3… Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) .. 36
2.2.4… Receita Federal do Brasil (RFB) ……………….. 37
2.2.5… Banco Central do Brasil (BC, BCB ou Bacen) 40
2.2.6… Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)………………… 41
2.2.7… Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) 41
2.2.8… Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) 42
2.2.9… Ministério das Relações Exteriores (MRE) 43
3. Aspectos Legais, Operacionais e Classificação de Mercadorias 45
3.1… Território Aduaneiro…………………………………… 45
3.2… Documentos e Licenças Internos…………………… 47
3.3… Restrições Tarifárias e não Tarifárias e Seus Motivos 48
3.3.1…. Restrições Tarifárias e não Tarifárias.. 48
3.3.2…. Motivos das Restrições……………………… 50
3.4… Noções Superficiais de Classificação de Mercadorias 52
3.4.1…. Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH) 52
3.4.2…. NBM-NCM e TEC…………………………… 54
3.4.2.1… Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM) 55
3.4.2.2… Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) 55
3.4.2.3… Tarifa Externa Comum (TEC) 56
3.4.3…. Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração (Naladi) 56
3.4.4…. Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira (NCCA) 57
4. Globalização, Integração, Blocos Econômicos e Acordos do Brasil 59
4.1… Globalização Visível………………………………….. 59
4.2… Integração……………………………………………….. 62
4.2.1…. Área ou Zona de Preferência Tarifária……… 63
4.2.2…. Área ou Zona de Livre-Comércio…………….. 65
4.2.3…. União Aduaneira…………………………………… 66
4.2.4…. Mercado Comum………………………………….. 67
4.2.5…. União Econômica…………………………………. 68
4.2.6…. O Futuro……………………………………………… 69
4.3… Principais Blocos Econômicos e Acordos no Mundo 69
4.3.1…. União Europeia (UE)…………………………….. 70
4.3.2…. USMCA……………………………………………….. 70
4.3.3…. APEC…………………………………………………… 71
4.3.4…. GATT………………………………………………….. 72
4.4… Possíveis Futuros Blocos Econômicos e Acordos no Mundo 73
4.4.1…. Alca…………………………………………………….. 73
4.4.2…. TPP…………………………………………………….. 74
4.5… Acordos do Brasil e do Mercosul……………….. 75
4.5.1…. Acordos do Brasil…………………………………. 76
4.5.1.1… GATT………………………………………………… 76
4.5.1.2… Aladi………………………………………………… 77
4.5.1.3… Mercosul………………………………………….. 78
4.5.1.4… Brasil – Argentina…………………………….. 80
4.5.1.5… Brasil – Uruguai……………………………….. 80
4.5.1.6… Brasil – Bolívia…………………………………. 80
4.5.1.7… Brasil – Equador………………………………. 80
4.5.1.8… Brasil – México………………………………… 81
4.5.1.9… Brasil – Guiana………………………………… 81
4.5.1.10. Brasil – Suriname…………………………….. 81
4.5.1.11. Brasil – Cuba……………………………………. 81
4.5.1.12. Brasil – Peru……………………………………. 81
4.5.1.13. Brasil – Paraguai……………………………… 82
4.5.1.14. Brasil – Bolívia………………………………… 82
4.5.1.15. Brasil – Guiana e São Cristovão e Neves… 82
4.5.2…. Acordos do Mercosul………………………… 82
4.5.2.1… Mercosul – Chile…………………………….. 82
4.5.2.2… Mercosul – Bolívia………………………….. 83
4.5.2.3… Mercosul – México…………………………. 83
4.5.2.4… Mercosul – México…………………………. 83
4.5.2.5… Mercosul – Peru…………………………….. 83
4.5.2.6… Mercosul – CAN…………………………….. 84
4.5.2.7… Mercosul – CAN…………………………….. 84
4.5.2.8… Mercosul – Cuba……………………………. 84
4.5.2.9… Mercosul – Colômbia……………………… 85
4.5.2.10. Mercosul – Índia……………………………. 85
4.5.2.11. Mercosul – Israel……………………………. 85
4.5.2.12. Mercosul – Sacu…………………………….. 85
4.5.2.13. Mercosul – Egito……………………………. 85
4.5.2.14. Mercosul – Palestina………………………. 86
4.5.2.15. Mercosul – União Europeia…………….. 86
4.5.2.16. Mercosul – EFTA…………………………… 86
5. Balanço de Pagamentos e Suas Contas………. 87
5.1… Balanço de Pagamentos……………………….. 87
5.1.1…. Transações Correntes………………………. 88
5.1.1.1… Balança Comercial…………………………. 89
5.1.1.2… Balança de Serviços……………………….. 89
5.1.1.3… Transferências Unilaterais……………… 90
5.1.2…. Conta de Capitais…………………………….. 90
6. Caminhos do Comércio Exterior, o Desconhecido e Atividades 93
6.1… Maneiras de Apresentação e Negociação.. 94
6.2… Formas de Venda e Compra…………………. 97
6.2.1…. Venda ou Exportação……………………….. 97
6.2.2…. Compra ou Importação……………………. 98
6.3… O Desconhecido………………………………….. 99
6.3.1…. Dificuldades……………………………………. 102
6.3.2…. Exemplos de Dificuldades…………………. 102
6.4… Atividades Exercidas no Comércio Exterior. 105
7. Condições de Venda e Entrega – RAFTD 1941 e Incoterms® 2020 111
7.1… Definições Revisadas do Comércio Exterior Norte-Americano – 1941 112
7.1.1…. O Que É e Sua Importância………………… 112
7.1.2…. Breve Descrição dos Termos………………. 114
7.2… Incoterms® 2020………………………………… 120
7.2.1…. O Que É e Sua Importância………………… 120
7.2.2…. Divisão em Grupos de Entrega, de Transporte e de Seguros 123
7.2.3…. Descrição de Cada Termo dos Incoterms® 126
8. Condições de Pagamentos, Documentos de Comércio Exterior e Câmbio 137
8.1… Condições de Pagamentos Internacionais.. 137
8.1.1…. Pagamento Antecipado………………………. 137
8.1.2…. Pagamento contra Documentos………….. 138
8.1.3…. Carta de Crédito Documentária………….. 141
8.2… Documentos de Comércio Exterior………… 145
8.2.1…. Documentos Comerciais e Financeiros. 146
8.2.1.1… Fatura Pro Forma/Contrato…………….. 147
8.2.1.2… Fatura Comercial e Saque……………….. 147
8.2.1.3… Documentos de Embalagem e Peso….. 149
8.2.2…. Documentos emitidos por Entidades Externas 149
8.2.2.1… Certificados de Origem……………………. 149
8.2.2.2… Certificados de Inspeção, Sanitário e Fitossanitário 150
8.2.2.3… Outros Documentos……………………….. 151
8.2.3…. Documentos Relativos ao Transporte… 152
8.2.4…. Documentos de Proteção………………….. 153
8.2.5…. Legalização de Documentos……………… 154
8.3… Noções de Câmbio………………………………. 155
9. Transportes……………………………………………. 159
9.1… Noções de Transporte………………………….. 159
9.2… Cargas e Formas de Transporte……………. 160
9.3… Sistema de Transporte Aquaviário……….. 163
9.4… Transporte Aéreo……………………………….. 165
9.5… Sistema de Transporte Terrestre………….. 167
9.5.1…. Transporte Rodoviário…………………….. 168
9.5.2…. Transporte Ferroviário……………………. 168
10. Seguros……………………………………………….. 171
10.1. Geral – Introdução ao Seguro………………. 171
10.2. Seguro da Carga…………………………………. 174
10.2.1.. Coberturas Básicas………………………….. 174
10.2.2.. Coberturas Adicionais…………………….. 175
10.3. Seguro do Transportador……………………. 175
11. Perguntas…………………………………………….. 177
11.1. Estudo Orientado……………………………….. 177
11.2. Perguntas………………………………………….. 179
11.2.1.. Comércio Exterior, Suas Motivações e Importância, Mercadorias e Países 179
11.2.2.. Principais Órgãos Intervenientes……… 182
11.2.3.. Aspectos Legais, Operacionais e Classificação de Mercadorias 184
11.2.4.. Globalização, Integração, Blocos Econômicos e Acordos do Brasil 186
11.2.5.. Balanço de Pagamentos e Suas Contas.. 189
11.2.6.. Caminhos do Comércio Exterior, o Desconhecido e Atividades 190
11.2.7.. Condições de Venda e Entrega – Incoterms® 2020 193
11.2.8.. Condições de Pagamentos, Documentos de Comércio Exterior e Câmbio 196
11.2.9.. Transportes…………………………………… 198
11.2.10. Seguros………………………………………… 200
Referências……………………………………………… 203
