Aos profissionais e iniciantes no comércio exterior, economistas, administradores, advogados ou outros interessados no conhecimento, segue o sumário, mostrando o que nosso livro “ABC do comércio exterior – abrindo as primeiras páginas”, 7ª edição, aduaneiras, 2020, lhe oferece.
O último capítulo apresenta 340 perguntas, sobre todo o assunto, para estudo dirigido, e utilização por professores para ministrar provas e exames. No livro não há respostas, justamente para que se possa estudar e pesquisar ao longo do livro, e para que os professores realmente possam utilizar.
Nota do Autor…………………………………………………………… 5
Prefácio……………………………………………………………………. 7
Introdução………………………………………………………………… 19
- Comércio Exterior, Suas Motivações, Importância e Valores 21
1.1… O Que É Exportar e Importar e Suas Motivações 21
1.2… Importância do Comércio Exterior……………….. 24
1.3… Exportação………………………………………………….. 25
1.4… Importância da Exportação………………………….. 27
1.5… Importação………………………………………………….. 28
1.6… Importância da Importação………………………….. 30
1.7… Comércio Exterior Mundial…………………………. 31
1.8… Comércio Exterior Brasileiro……………………….. 32
2. Principais Órgãos Intervenientes……………………………….. 37
2.1… Internacionais……………………………………………… 37
2.1.1…. OMC – Organização Mundial do Comércio (WTO) 37
2.1.2…. Unctad – Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento ……………………………………………………. 39
2.2… Nacionais…………………………………………………….. 40
2.2.1…. Ministério da Economia (ME)…………… 41
2.2.1.1… Câmara de Comércio Exterior (Camex) 41
2.2.1.2… Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) ………………………………………. 43
2.2.1.3… Receita Federal do Brasil (RFB) 44
2.2.1.4… BC, BCB ou Bacen – Banco Central do Brasil 47
2.2.1.5… Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ………………………………………. 48
2.2.1.6… Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) 48
2.2.1.7… Superintendência de Seguros Privados (Susep) 49
2.2.2…. Ministério das Relações Exteriores (MRE) 50
3. Aspectos Legais, Operacionais e Classificação de Mercadorias 53
3.1… Território Aduaneiro…………………………………… 53
3.2… Documentos e Licenças Internos…………………… 55
3.3… Restrições Tarifárias e não Tarifárias e Seus Motivos 56
3.3.1…. Restrições Tarifárias e não Tarifárias.. 56
3.3.2…. Motivos das Restrições……………………… 58
3.4… Noções Superficiais de Classificação de Mercadorias 60
3.4.1…. Sistema Harmonizado (SH) de Designação e Codificação de Mercadorias 60
3.4.2…. NBM-NCM e TEC…………………………… 62
3.4.2.1… Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM) 62
3.4.2.2… Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) 63
3.4.2.3… Tarifa Externa Comum (TEC) 63
3.4.3…. Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração (Naladi) 64
3.4.4…. Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira (NCCA) 65
4. Globalização, Integração, Blocos Econômicos e Acordos do Brasil 67
4.1… Globalização Visível…………………………………….. 67
4.2… Integração…………………………………………………… 70
4.2.1…. Área ou Zona de Preferência Tarifária……… 71
4.2.2…. Área ou Zona de Livre Comércio……… 72
4.2.3…. União Aduaneira……………………………… 73
4.2.4…. Mercado Comum…………………………….. 74
4.2.5…. União Econômica…………………………….. 75
4.2.6…. O Futuro…………………………………………. 76
4.3… Principais Blocos Econômicos e Acordos no Mundo 76
4.3.1…. União Europeia (UE)……………………….. 77
4.3.2…. USMCA………………………………………….. 77
4.3.3…. Apec………………………………………………… 78
4.3.4…. GATT……………………………………………… 79
4.4… Possíveis Futuros Blocos Econômicos e Acordos no Mundo 80
4.4.1…. Alca…………………………………………………. 80
4.4.2…. TPP…………………………………………………. 81
4.5… Acordos do Brasil e do Mercosul………………….. 81
4.5.1…. Acordos do Brasil…………………………….. 83
4.5.1.1… GATT……………………………….. 83
4.5.1.2… Aladi………………………………….. 84
4.5.1.3… Mercosul……………………………. 85
4.5.1.4… Brasil – Argentina………………. 87
4.5.1.5… Brasil – Uruguai…………………. 87
4.5.1.6… Brasil – Bolívia…………………… 87
4.5.1.7… Brasil – Equador………………… 87
4.5.1.8… Brasil – México…………………… 88
4.5.1.9… Brasil – Guiana………………….. 88
4.5.1.10. Brasil – Suriname……………….. 88
4.5.1.11. Brasil – Cuba……………………… 88
4.5.1.12. Brasil – Peru………………………. 88
4.5.1.13. Brasil – Paraguai………………… 88
4.5.1.14. Brasil – Bolívia…………………… 89
4.5.1.15. Brasil – Guiana e São Cristovão e Neves 89
4.5.2…. Acordos do Mercosul……………………….. 89
4.5.2.1… Mercosul – Chile………………… 89
4.5.2.2… Mercosul – Bolívia………………. 89
4.5.2.3… Mercosul – México……………… 90
4.5.2.4… Mercosul – México……………… 90
4.5.2.5… Mercosul – Peru…………………. 90
4.5.2.6… Mercosul – CAN………………… 91
4.5.2.7… Mercosul – CAN………………… 91
4.5.2.8… Mercosul – Cuba………………… 91
4.5.2.9… Mercosul – Colômbia………….. 91
4.5.2.10. Mercosul – Índia………………… 92
4.5.2.11. Mercosul – Israel………………… 92
4.5.2.12. Mercosul – Sacu…………………. 92
4.5.2.13. Mercosul – Egito…………………. 92
4.5.2.14. Mercosul – Palestina…………… 93
4.5.2.15. Mercosul – União Europeia…. 93
4.5.2.16. Mercosul – EFTA……………….. 93
5. Balanço de Pagamentos e Suas Contas……………………….. 95
5.1… Balanço de Pagamentos……………………………….. 95
5.1.1…. Transações Correntes………………………. 96
5.1.1.1… Balança Comercial……………… 96
5.1.1.2… Balança de Serviços……………. 97
5.1.1.3… Transferências Unilaterais….. 98
5.1.2…. Conta de Capitais…………………………….. 98
6. Caminhos do Comércio Exterior, o Desconhecido e Atividades 101
6.1… Maneiras de Apresentação e Negociação………. 102
6.2… Formas de Venda e Compra………………………… 105
6.2.1…. Venda ou Exportação………………………. 105
6.2.2…. Compra ou Importação……………………. 106
6.3… O Desconhecido…………………………………………… 107
6.3.1…. Dificuldades…………………………………….. 107
6.3.2…. Exemplos de Dificuldades…………………. 110
6.4… Atividades Exercidas no Comércio Exterior….. 113
7. Condições de Venda e Entrega – RAFTD 1941 e Incoterms® 2020 119
7.1… Definições Revisadas do Comércio Exterior Norte-Americano – 1941 120
7.1.1…. O Que É e Sua Importância……………… 120
7.1.2…. Breve Descrição dos Termos…………….. 121
7.2… Incoterms® 2020………………………………………….. 125
7.2.1…. O Que É e Sua Importância……………… 125
7.2.2…. Divisão em Grupos de Entrega, de Transporte e de Seguros 127
7.2.3…. Descrição de Cada Termo dos Incoterms® 130
8. Condições de Pagamentos, Documentos de Comércio Exterior e Câmbio 141
8.1… Condições de Pagamentos Internacionais……… 141
8.1.1…. Pagamento Antecipado…………………….. 141
8.1.2…. Pagamento contra Documentos………… 142
8.1.3…. Carta de Crédito Documentária……….. 145
8.2… Documentos de Comércio Exterior……………….. 149
8.2.1…. Documentos Comerciais e Financeiros. 150
8.2.1.1… Fatura Pro Forma/Contrato… 151
8.2.1.2… Fatura Comercial e Saque…… 151
8.2.1.3… Documentos de Embalagem e Peso 152
8.2.2…. Documentos emitidos por Entidades Externas 153
8.2.2.1… Certificados de Origem……….. 153
8.2.2.2… Certificados de Inspeção, Sanitário e Fitossanitário 154
8.2.2.3… Outros Documentos……………. 155
8.2.3…. Documentos Relativos ao Transporte… 156
8.2.4…. Documentos de Proteção………………….. 157
8.2.5…. Legalização de Documentos……………… 158
8.3… Noções de Câmbio……………………………………….. 158
9. Transportes………………………………………………………………. 163
9.1… Noções de Transporte………………………………….. 163
9.2… Cargas e Formas de Transporte…………………… 164
9.3… Sistema de Transporte Aquaviário……………….. 167
9.4… Transporte Aéreo………………………………………… 169
9.5… Sistema de Transporte Terrestre………………….. 171
9.5.1…. Transporte Rodoviário…………………….. 171
9.5.2…. Transporte Ferroviário…………………….. 172
10. Seguros…………………………………………………………………….. 175
10.1. Geral – Introdução ao Seguro………………………. 175
10.2. Seguro da Carga………………………………………….. 178
10.2.1.. Coberturas Básicas………………………….. 178
10.2.2.. Coberturas Adicionais……………………… 179
10.3. Seguro do Transportador…………………………….. 179
11. Perguntas…………………………………………………………………. 181
11.1. Estudo Orientado………………………………………… 181
11.2. Perguntas……………………………………………………. 183
11.2.1.. Comércio Exterior, Suas Motivações e Importância, Mercadorias e Países 183
11.2.2.. Principais Órgãos Intervenientes………. 186
11.2.3.. Aspectos Legais, Operacionais e Classificação de Mercadorias 188
11.2.4.. Globalização, Integração, Blocos Econômicos e Acordos do Brasil 190
11.2.5.. Balanço de Pagamentos e Suas Contas 193
11.2.6.. Caminhos do Comércio Exterior, o Desconhecido e Atividades 194
11.2.7.. Condições de Venda e Entrega – Incoterms® 2020 196
11.2.8.. Condições de Pagamentos, Documentos de Comércio Exterior e Câmbio 200
11.2.9.. Transportes……………………………………… 202
11.2.10…………………………………………….. Seguros 203
Referências……………………………………………………………….. 205
