Brasil: Economia capitalista ou socialista?
Esta parece uma pergunta estranha, já que a resposta parece óbvia e única. Com certeza somos capitalistas e assim devemos ser rotulados.
Bom, será mesmo? O Brasil é, efetivamente, uma economia capitalista como parece e tudo leva a crer, a priori?
Se a economia brasileira for analisada com carinho, começaremos a perceber fatos estranhos ao capitalismo. Tem sido comum ao longo das últimas décadas, os empresários solicitarem favores ao Estado, como se capitalismo não significasse correr riscos. Nem sempre a máxima de que “quem não tem competência não se estabelece” é seguida.
Quando há favores, e não são poucos, os lucros não são rateados com a sociedade, aquela mesma que citamos há pouco e que ajudou o dito capitalismo.
Tudo bem, mas isto é acessório. O que queremos dizer com talvez não sejamos mesmo capitalistas, mas socialistas, refere-se ao governo.
Quando se tem uma empresa no Brasil, e mesmo não gostando de sócios, nós sempre o temos em nossa vida. Não importa se ele não está na folha de pagamento, ou não entrou como acionista no contrato social de constituição da empresa, ou não está conosco nas horas difíceis.
O governo brasileiro, e isso em todos os níveis, federal, estadual e municipal, é o maior sócio que uma empresa pode ter. Ele é onipresente e tudo tem o dedo dele.
Para se abrir uma empresa no Brasil é um tormento, e para fechá-la, então, é tormento ao cubo. As taxas são as mais variadas, e as autorizações as mais diversas. E, como se sabe, não há regras precisas, já que mudam sempre, em especial quanto aos impostos pagos pelos pobres contribuintes.
Falando em carga tributária, aquela que é a terceira mais alta do mundo em termos absolutos, e a primeira do mundo em relação ao seu retorno à sociedade, bem como em relação ao PIB-produto interno bruto do país, é aqui que está o principal problema.
Como a carga tributária brasileira fechou 2002 com 36,5%, e com certeza deve ter sido ainda maior em 2003, isto significa que cada brasileiro trabalhou pelo menos 133 dias para o governo, ou 4,5 meses, restando para si apenas 7,5 meses.
Este é o maior sócio que alguém pode ter, e impossível de ser batido. Como temos mais de um terço sendo levado pelo governo, pode-se dizer que a economia brasileira é capitalista?
Parece-nos que ficaria bem melhor se disséssemos que somos uma economia socialista. No socialismo, os meios de produção pertencem ao Estado, e não há a iniciativa privada.
Com uma carga tributária desta magnitude, pode-se mesmo dizer que é a iniciativa privada que produz e que ela é a dona dos ativos? Ou ficaria melhor dizer que o produtor é o Estado, aquele que nunca perde em termos de arrecadação, pois a obtém com lucro ou prejuízo? E que apenas utiliza a iniciativa privada para levar a cabo seus objetivos de produção e apropriação da renda alheia, praticando aqui a mais valia, conceito marxista?
Pois é, se olharmos o quanto se paga de impostos neste país, e quanto disto retorna ao cidadão, chegaremos a uma terrível conclusão. O Brasil não é um país capitalista, mas socialista, onde quem produz é o Estado, e a maior parte é dele.
Pode parecer que estamos forçando a barra para subverter fatos reais e fantasiá-los, mas o que acontece é exatamente isto. Se a empresa tiver lucro ganham todos, e se ela tiver prejuízo ganha apenas o Estado, que sua parcela é garantida, chova ou faça sol.
E considere-se que isto ocorre sem que ele invista qualquer parcela de capital no empreendimento. E, mesmo assim, ainda dificulta a abertura de empresas, no qual a demência é total e a via sacra quase interminável.
E alguém duvida que a reforma tributária (sic) irá aumentar ainda mais os impostos? Alguém tem alguma dúvida sobre isto, e que a carga tributária poderá ficar em torno de 38% ou 40%, em 2004, o que podemos chamar de número vergonhoso e um título inadmissível considerando seu retorno à sociedade?
Todos sempre lutamos por uma reforma tributária, e assim foi até há alguns meses. Mas, neste momento, será que não teria sido melhor tê-la deixado de lado e não ter feito reforma alguma? Pelo menos manter-se-ia a atual taxa, que é terrível, mas melhor que as novas que virão.
Este é um país no mínimo estranho. Estamos há 23 anos sempre achando que atingimos o fundo do poço, mas a cada ano constatamos que o poço não tem fundo.
O bode na sala é onipresente também, pois sempre há um jeito de achar que a porcaria do momento ainda é a melhor, que a porcaria seguinte será ainda pior.
Brasil, acorde de seu berço esplêndido e volte ao grupo de países em desenvolvimento, emergentes, de terceiro mundo, etc. Precisamos deixar este quarto mundo onde chegamos quando descolamos dos NICS-New Industrialized Countries, ou tigres asiáticos, na década de 80. Países que estão hoje com níveis de renda de US$.10,000/25,000.00, enquanto estacionamos na estação Brasil com cerca de US$.2,500.00
revista Idéias e Opiniões
