Surpresas no comércio exterior – 12 (Bill of Lading Fee – um contrassenso)
Bill of Lading Fee – um contrassenso Todo mundo hoje em dia paga ao armador, via agência marítima que o representa, um valor pela emissão do Conhecimento de embarque. Não só pelo B/L, mas também pelo Sea Waybill. Um contrassenso, que ninguém discute e paga. E um valor alto. Começou com US$ 10.00/15.00, e hoje…. Se não nos falha a memória, isso surgiu em 1996 quando estávamos na Sadia (hoje BRF, depois de comprada...
Surpresas no comércio exterior – 11 (Valor aduaneiro sem THC-Capatazia)
Valor aduaneiro sem THC-capatazia (*) Todo sabemos que a RFB sempre obrigou a inclusão do valor da THC (quando se trata de container) ou Capatazia (quando se trata de carga geral ou granel), no valor aduaneiro para cálculo dos tributos na importação. THC ou capatazia é a operação portuária que ocorre desde o momento que a carga passa pelo gate de entrada do terminal portuário, até o momento em que ela é colocada ao lado do...
Surpresas no comércio exterior – 10 (Seguro de carga segurando o prêmio de seguro)
Seguro de carga segurando o prêmio de seguro Quando se contrata o seguro de transporte de carga, por exemplo, uma das cláusulas básicas, “C”, “B” ou “A”, é comum que se faça o cálculo direto, multiplicando-se a taxa pelo valor segurado para se achar o prêmio de seguro a ser pago. Isso significa que, ao ser indenizado, caso não haja franquia, será o mesmo valor segurado. Vamos exemplificar. E,...
DEMURRAGE DE CONTAINERS – DEFINITIVO
Demurrage de container é um assunto que rende muito mais do que deveria. Um assunto tão simples, mas que nossos profissionais e autoridades tornam um cavalo de batalha. É inacreditável. E a culpa é sempre do armador, nunca do usuário. Este é o quarto artigo que somos obrigados a escrever em menos de cinco anos. Esperamos que seja o último prego neste caixão, e que ele seja compreendido. Parece que muitos acham normal reter um...
Privatizar portos urgentemente
Artigo do amigo Advogado Dr. Paulo Henrique Cremoneze, publicado hoje no jornal “A Tribuna”, de Santos, escrito sobre nosso artigo “Portos brasileiros: hora de privatizá-los com venda de ativos”, de 2001, e reproduzindo parte dele, o que muito nos honrou. Infelizmente, o jornal não publicou a íntegra do artigo que ele colocou entre aspas, eliminando 12 dos 16 parágrafos, deixando apenas 4. Mas, para quem...
VGM e a transmissão dos dados do container ao armador
Para saber se é sempre o exportador quem transmiti o VGM – Verified Gross Mass (peso bruto verificado) do container ao armador, é mister saber quem é o transportador marítimo do exportador. Se é o armador de fato, aquele que tem e opera o navio, ou se é um NVOCC. Para isso, é necessário entender a diferença entre os vários intervenientes, como agente de carga, freight forwarder, NVOCC e quem o exportador está usando....