Monarquia Parlamentarista
Acompanhando os que os nossos políticos fazem, e que não cansam de nos envergonhar a cada dia que passa, mais cresce a necessidade de uma reforma política, bem como muitas outras que vão apenas ficando no esquecimento. Entendo que o que fazem aumenta o temor pela própria democracia. Pelo menos esse é o nosso sentimento, e deve ser de muitos brasileiros mais.
É preciso mudar imediatamente essa cultura e caminhar em direção à criação de um país sério. A essa altura dos acontecimentos, mais de cinco séculos passados, nada mais justifica a desculpa da colonização como se costuma ouvir. Nem tampouco a desculpa de que somos um país jovem a caminho do futuro. Ninguém é jovem nessa idade, muito menos países. E que se pergunte sobre idade, por exemplo, à Austrália e Nova Zelândia.
E a mudança precisa ser rápida, já para a próxima eleição. Entendemos, aqui de nosso canto de parteira curiosa do paraíso parlamentar tupiniquim, que a forma de eleição de parlamentares é um dos maiores problemas que temos. Precisamos de mudanças urgentes, em especial na forma de elegermos nossos representantes (sic) para as várias casas existentes.
O voto distrital já passou da hora de ser implantado, de forma que os eleitores e a nação tenham mais controle sobre os eleitos. Essa forma vincula o candidato a um certo local, bem definido e restrito, de modo que a sua atuação seja acompanhada amiúde. Na eleição seguinte ele terá que ser candidato no mesmo local, e não em outro como ocorre hoje, em que o feliz candidato pode, livremente, fazer campanha em outra região da cidade, ou do estado, onde não é conhecido. A prestação de contas a um pequeno grupo de eleitores, fixos, os mesmos da próxima eleição, pode mudar algo.
Outra forma de controle a ser aplicada é sua vinculação efetiva a um partido, com qualquer mudança implicando na perda automática de mandato, com a possibilidade de candidatura pelo novo partido apenas após alguns anos. E isso em todos os níveis eleitorais, desde o vereador até o presidente da república.
Uma providência de suma importância é a redução, a níveis aceitáveis, do número de parlamentares na Câmara dos Deputados, por exemplo, na nossa opinião, não mais que uns 300 usufruindo de nossos impostos. Coerente com o modelo norte-americano, de pouco mais de 400 deputados, com 300 milhões habitantes. O mesmo com os senadores, que lá é de apenas dois por estado. Para que mais? O dinheiro não dá em árvore, ainda mais em país pobre, embora sejamos um país agrícola e com grande território agricultável.
E, claro, fundamental é a mudança do regime de governo, que parece que o presidencialista não é o mais adequado ao nosso país. No atual regime, o presidente é virtualmente intocável, com poderes demasiados, quase ditatoriais, não importando o que faça. E isso é inviável num país com baixa politização do povo. Ainda que tenhamos, uma vez na vida, no maior erro histórico da política brasileira, tirado um presidente da sua cadeira. Todos sabemos, e muito mais hoje, do porque e suas motivações.
Precisamos de uma monarquia parlamentarista urgente. E não é porque morremos de amores por ela, mas por ser controlável. Na monarquia o rei nada manda, assim não atrapalha. Quanto a ser parlamentarista, é porque um deputado com poucos votos será o primeiro-ministro, fácil de tirar, bastando um voto de desconfiança do parlamento.
Não pode ser um regime presidencialista parlamentarista, pois, não se pode conceber que alguém eleito com maioria dos votos, no caso mais de 60 milhões, não mande. Tem que mandar. Assim, extingue-se o cargo de presidente e cria-se um de rei, que não sendo eleito não precisa mandar, mas fazer figuração, ficando essa tarefa a um deputado com apenas alguns milhares de votos. Portanto, o grande mote no caso é o parlamentarismo.
Jornal Diário do Comércio de 30/04/2009
