Parlamentarismo já
O comportamento dos políticos brasileiros tem sido muito infeliz nas últimas décadas. Se é que já foi ideal em algum tempo passado. As razões disso ocorrer parece um mistério. Não importam a cor e tendência dos partidos políticos, pois entra governo, sai governo e é sempre a mesma coisa. É comum buscarmos motivos culturais e de colonização como justificativa. Mas parece muito tempo para que isso continue sendo explicação.
Seja lá o que for, é algo que precisa mudar, e muito rapidamente. O povo brasileiro não agüenta mais a forma de se fazer política no Brasil. Algo diferente precisa ser tentado.
De nossa parte, acreditamos que a questão possa ser relativa a forma de governo e de eleição.
Quanto a eleição, pode-se colocar o problema na conta da forma atual como os deputados se elegem. Pode ser em qualquer parte do estado. Com isso, a cobrança não é eficaz e a prestação de contas não é realizada.
Quanto à forma de governo, é possível que o problema esteja no regime presidencialista. É muito poder para um presidente. Que não pode ser sacado da presidência.
Talvez uma mudança nas duas formas pudesse ajudar muito. Existem outras maneiras de se ter governo e de se eleger políticos.
Quanto a eleição de políticos, em especial deputados estaduais e federais, há que se circunscrevê-los às suas regiões. É necessário a imediata criação do voto distrital. É comum os candidatos se elegerem apenas em determinados municípios. Nada tendo feito ao longo do seu mandato, e podendo não se reeleger, com freqüência procuram municípios diferentes. Onde não são conhecidos podem fazer novas promessas que nunca serão cumpridas. E assim por diante, mudando sempre a região.
Com isso, não há possibilidade dos seus eleitores os cobrarem. Muito menos puni-los por não cumprirem promessas. Assim, o barco vai navegando, singrando sempre mares diferentes. Água para navegar nunca vai faltar em face da pequena politização do nosso povo.
O que se sugere, no caso, é uma circunscrição do candidato em determinado local, formado por um grupo de municípios. É a criação do voto distrital. O estado é dividido em distritos e o candidato tem que obter seus votos apenas lá.
Com essa forma, o deputado trabalhará para a sua região, e somente poderá pleitear a reeleição naquele distrito. Assim, se não realizar um bom trabalho, e não se reportar ao seu eleitor, não obterá novamente seu voto. O eleitor, por sua vez, acompanhará pari-passu o trabalho do seu eleito.
Não se pode permitir a sua mudança de endereço durante o mandato. Se ocorrer dois anos antes da eleição deverá perder o mandato e não poderá concorrer a novo.
Obviamente que isso não é a solução de todos os problemas, mas, sem dúvidas, um grande passo. Quanto aos senadores e vereadores não há problemas com a forma atual.
Quanto ao mandatário-mor da nação, o sistema presidencialista terá que ser substituído, visto ser um sistema quase incontrolável pelo eleitor.
Não há antídoto contra a falta de cumprimento de promessas. Não há como retirá-lo do poder por corrupção, mesmo tendo graves acusações. Então o que se propõe?
Parlamentarismo. Já. E de preferência, uma monarquia parlamentarista. O porque das duas coisas, será explicado a seguir.
Parlamentarismo porque é um regime onde um presidente tem pouco poder. É apenas o chefe de Estado. Há um chefe de governo escolhido entre os parlamentares eleitos. E este terá o poder necessário para governar. Só que é um poder limitado, visto ser nomeado e o cargo ser do presidente. Mesmo sendo, por exemplo, o deputado mais eleito do país, poderá ser destituído pelo congresso com um voto de desconfiança.
Assim, durante o mandato de um presidente, ter-se-á sempre a possibilidade de se ter um ou mais chefes de governo. Basta que o nomeado não atenda as expectativas. O que não ocorre com o presidente eleito, que é praticamente irremovível do palácio e está colado à sua cadeira.
A escolha da monarquia não é por algum amor à mesma. É pela simples razão de que é necessário alguém que não seja eleito, já que se for eleito tem que ter poder. Em especial se o for com dezenas de milhões de votos como sói acontecer no Brasil. Com um eleitorado de mais de 100 milhões de votos, um presidente será eleito com cerca de 50 milhões deles. E, convenhamos, é voto demais para alguém não mandar. É absolutamente injusto e inaceitável que o dono de um eleitorado dessa magnitude não mande. Ainda que boa parte dele possa até ter praticado o eventual voto útil. Que costuma ocorrer até com certa freqüência.
Portanto, se queremos um parlamentarismo forte, e sem a sombra de alguém tendo centenas de vezes mais votos, é necessário que o chefe de estado seja um rei. Que, não sendo eleito, não poderá reivindicar qualquer mandato e poder.
Frase de Bertrand Russel: “A principal causa dos problemas do mundo de hoje é que os obtusos estão seguríssimos de si, enquanto os inteligentes estão cheios de dúvidas.”
Jornal Portos e Comércio Exterior – 2a. quinzena outubro/2004
Jornal perfil Econômico – 26/03/2014
