To privatizar or not to privatizar aeroportos e Infraero

Nosso país vem recebendo, já há bastante tempo, felizmente, em todos os setores da atividade econômica, ainda que nem sempre de forma adequada, os ventos da modernidade privatizante. É claro que, como todos sabemos, em ritmo muito mais lento do que muitos de nós desejariam que ocorresse e que se apresenta mister, de tal modo que o Estado possa eliminar de vez a sua participação na economia, para o qual não nasceu.

Na área de comércio exterior, em especial a de transportes e logística, não tem sido diferente e muito já se clamou por isto, sendo este setor, freqüentemente, relacionado ao custo Brasil, um dos impedimentos ao crescimento vigoroso das nossas exportações, inclusive encarecendo sobremaneira as nossas importações.

As privatizações das operações portuárias (lembrar que, infelizmente, não existe privatização portuária, mas apenas de operações portuárias) bem como das ferrovias, demoraram, mas saíram do papel. É bem verdade que quanto aos portos, mesmo após cerca de 9 anos da sua Lei de Modernização, ainda falta bastante para a finalização do processo, mas está ai, e a perspectiva é de domínio total pela iniciativa privada, finalmente.

O mesmo clamor existe na questão aérea e, no entanto, o governo parece não desejar ouvir a voz da razão, e continua a fazer ouvidos de mercador para este assunto.

Qual a razão de se manter aeroportos e a Infraero em mãos estatais quando toda a economia, não só a brasileira, caminha para as mãos do capital privado que é muito mais produtivo e ágil e todos já perceberam isto? Ou quase todos?

Muito embora tenhamos que reconhecer que muita coisa vem mudando na Infraero nos últimos tempos, com a atual gestão, e ela tem apresentado um bom trabalho, ainda assim não se justifica a manutenção da empresa nas mãos do ineficiente Estado.

Este é o desafio a ser enfrentado no futuro próximo, já que é um setor de muita importância, e que pode crescer muito mais se comandado pela iniciativa privada em toda a cadeia.

Temos ouvido, como justificativa, que dentre os nossos 67 aeroportos apenas poucos deles são lucrativos, sendo a maioria deficitários, e que a iniciativa privada não se interessaria por eles, ficando estes, portanto, nas mãos do Estado.

Pode até ser, embora não se deva acreditar nisto pelo que sabemos que o capital privado é capaz de realizar. Mas não seria o caso de colocar o assunto em discussão, e ver qual a opinião e a reação dos interessados no processo de privatização, para que eles próprios decidam, ao invés do Estado, eterno pai e padrasto de todos?

É preciso que a privatização total chegue, urgentemente, também ao setor aéreo, um dos últimos baluartes do arcáico Estado empresário brasileiro, para que este tenha a chance, como todos os outros, de mostrar o que pode ser feito, tanto pela carga, que é o nosso interesse como profissionais de comércio exterior, como pelos passageiros.

Isto possibilitará que as empresas aéreas possam ter seus próprios depósitos, o que não ocorre no momento, e instalem uma competição saudável na área, disputando a carga disponível e, com isto, barateando os custos dos exportadores e importadores brasileiros.

Portanto, o Estado precisa colocar urgentemente os aeroportos e a Infraero à venda, ou pelo menos, num primeiro momento, à exemplo da questão portuária, conceder a sua exploração ao capital privado.

É preciso lembrar que o Estado brasileiro, com a sua alta ineficiência comprovada ao longo dos anos, não apresenta condições de competição com a iniciativa privada, e ai está a área portuária para confirmar isto mais uma vez, onde a produtividade aumentou em várias vezes. Só para citar embarques de containers, passamos de uma produtividade de cerca de 8 unidades/hora para média de 45, atingindo marcas expressivas de mais de 80 movimentos/hora.

Portanto, conclamo as partes interessadas a olharem para a frente e para o alto, e pensarem no Brasil do futuro e não apenas nos seus interesses mais imediatos.

O transporte aéreo precisa pertencer a um Ministério ou agência adequada, e não continuar pertencendo ao Ministério da Defesa, como se a carga fosse uma questão de segurança nacional.

Está mais do que na hora do país atingir a maturidade e agir com corerência também no setor aéreo.

Publicações:
– Logística, do Imam, março-abril/1999
– Jornal Portos e Comércio Exterior, julho/2000
– Aviação em Revista, setembro/2000
– Trade and Transporte, janeiro/2001

Author: Samir Keedi

-Mestre (Stricto Sensu) e pós-graduado (Lato Sensu) em Administração pela UNIP-Universidade Paulista. -Bacharel em Economia pela PUC-Pontifícia Universidade Católica. -Profissional de comércio exterior desde março de 1972. -Especialista em transportes; logística; seguros; Incoterms®; carta de crédito e suas regras; documentos no comércio exterior; contratos internacionais de compra e venda. -Generalista em várias atividades em comércio exterior. -Consultor em diversos assuntos relativos ao comércio exterior. -Professor universitário de graduação e pós graduação desde 1996. -Professor e instrutor técnico desde 1996. -Palestrante em assuntos de comércio exterior e economia. -Colunista em jornais e revistas especializadas. -Autor de vários livros em comércio exterior. -Tradutor oficial para o Brasil do Incoterms 2000. -Representante do Brasil na CCI-RJ e Paris na revisão do Incoterms® 2010.

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2 Comments

  1. Excelente artigo, Prof. e Amigo Samir!!
    Muito obrigado e que Deus o abençoe!!

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    • Meu estimado amigo Armando, muito obrigado pela leitura e gentileza. Gratidão!

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