Transporte aéreo sem papel
Temos ouvido, com certa frequência, nos últimos anos, o desejo de todos sobre a realização do comércio exterior sem papel. Um ato de extrema inteligência, mas que avança devagar no país.
Já há décadas a CCI – Câmara de Comércio Internacional, a mais importante instituição para o comércio, tem essa condição. Isso é previsto naquele que consideramos o mais importante instrumento mundial para a área, que é o Incoterms – International Commercial Terms.
E também na sua importante publicação relativa a pagamentos e documentos internacionais, a UCP – Uniform Customs and Practice for Documentary Credits (Regras Uniformes para Créditos Documentários).
Precisamos entrar na modernidade do sistema eletrônico. Aqui tudo é eletrônico. Então porque o comércio exterior continua tão arcaico, utilizando papel?
Tudo bem que sabemos que a RFB – Receita Federal do Brasil tem boa parcela de culpa nisso. O que é uma incoerência. Todos seus controles hoje são eletrônicos. Assim, dentre muita coisa que precisa mudar em nosso comércio exterior, a burocracia está em primeiro lugar.
Temos visto, em nossa particular opinião, que a IATA –International Air Transport Association está envidando seus maiores e melhores esforços para a adoção do e-AWB, que parece estar avançando bem. Ele é o contrato de transporte entre o agente de cargas e a empresa aérea, e entre estes e os embarcadores. Há que se incentivar seu uso, adotando os mais diversos meios, como a demonstração da sua utilidade e praticidade, através de palestras, peças publicitárias, etc. Quiçá, por que não, a simples imposição. Isso é feito amiúde pela RFB com sua transformação em tudo para meios eletrônicos. E, o comércio exterior nunca parou por causa disso, nem foi dificultado, a não ser, claro, como ocorre em tudo, na implantação de qualquer sistema.
Também o e-Freight está avançando. Com ele a IATA espera eliminar toda a papelada envolvida no comércio exterior realizado pela via aérea, tornando todo o processo, de ponta a ponta, em eletrônico. Duas ações absolutamente louváveis, dignas de incentivo e adoção.
Jornal DCI
