Surpresas no comércio exterior – 75 (valor aduaneiro e os Incoterms®)

  O valor aduaneiro de uma mercadoria, que é o valor sobre o qual se calculam os impostos na importação, independe do termo utilizado dos Incoterms®, pois é sempre o valor que a mercadoria tem quando entra no território nacional. Assim, não importa o termo utilizado, o valor aduaneiro não muda. Será sempre o mesmo, com acréscimos de despesas ocorridas no exterior ou deduções de despesas ocorridas em território nacional. Será...

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Surpresas no comércio exterior – 74 (importação sem pagamento de frete?)

  Muitas vezes já vimos e fomos consultados sobre importação em que o vendedor estrangeiro paga o frete, o conhecimento é emitido “frete pré pago”, mas não o cobra do importador na operação. Isso acontece, “em geral”, em face de atrasos do exportador no embarque marítimo e, para compensar, realiza o embarque no modo de transporte aéreo e não cobra o frete. Não existe um termo adequado a essa operação nos Incoterms® visto que ela...

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Surpresas no comércio exterior – 73 (alguns termos utilizados no transporte marítimo)

  A colocação da carga dentro de um container é denominada de ova ou estufagem de container, cujo termo em inglês é stuffing. A retirada da carga do container é denominada de desova, em inglês unstuffing ou stripping. A retirada de um container do pátio, pelo embarcador, tem a denominação de handling out. Handling in é o seu inverso, ou seja, a entrega do container, tanto vazio, após a desova, quanto cheio, após a sua estufagem....

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Surpresas no comércio exterior – 72 (Gás e Incoterms®)

  Exporta-se e importa-se de tudo no país. Mas, há coisas que parecem estranhas, como a exportação de gás. A importação é comum. Nossa produção de gás, de variados tipos, é grande, mas não é suficiente para o consumo do país. Precisamos de alguma importação. Importamos, em 2022, de vários tipos de gás, US$ 6,3 bilhões, representando 10,6 milhões de toneladas. Gás natural liquefeito (NCM  27.11.11.00) e gás natural no estado...

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Surpresas no comércio exterior – 71 (riscos nos Incoterms® CPT e CIP)

  Você já pensou alguma vez, que certos termos dos Incoterms® podem ser muito perigosos de operar? Provavelmente sim, se pensar nos termos EXW, FCA, FAS, FOB, CFR e CIF na importação, e os termos DAP, DPU e DDP na exportação. Os primeiros, do grupo “E”, “F” e “C”, na importação, porque o vendedor entrega a mercadoria no seu país ao seu comprador. E, claro, o comprador, recebendo a mercadoria em outro país, assume todos os riscos...

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Surpresas no comércio exterior – 70 (acordos comerciais internacionais)

  A realização de acordos comerciais internacionais, bilaterais ou multilaterais, deve levar em conta a lógica, a coerência e as condições econômicas dos países envolvidos. Nem sempre a realização de um ALC – Acordo de Livre Comércio é a melhor opção inicial. Muito menos a realização de uma União Aduaneira, o que pode ser um desastre, como o que ocorreu com o Mercosul – Mercado Comum do Sul. É sempre melhor começar...

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