Carta de crédito – está vindo a publicação 600? Qual a sua importância
Há algum tempo tivemos oportunidade de externar a opinião sobre a importância da Publicação 500 – Regras e Usos Uniformes para Créditos Documentários. Deixamos claro, sob todos os aspectos, que uma carta de crédito sozinha nada representa, pois, sempre respaldada na Publicação 500, precisa desta para sua interpretação. Foram dados vários exemplos de que não há como operar uma carta de crédito desconhecendo as regras que a...
A navegação brasileira para inglês ver
Numa feira e ciclo de palestras de comércio exterior, em 1997, e diante do que estava ocorrendo com os armadores mundiais, todos se unindo e crescendo, tornando-se mega-carriers com capacidade estática de transporte já acima de 200.000 TEU (hoje já há armadores com acima de 300.000 e um acima de 700.000 TEU, fora as encomendas), perguntei a dois armadores nacionais, da mesa, se este não deveria ser também o caminho das nossas...
Lei 8.630/93 – Lei frágil, governo fraco?
Este é o título de um editorial de um prezado editor e amigo, e o qual estou tomando emprestado para este novo artigo. É um título bastante interessante, e que motivou-me a finalmente colocar no papel uma idéia já antiga, que é a mudança na lei 8.630/93. Esta lei já completou 8 anos e ainda não conseguiu cumprir o seu objetivo, por mais inacreditável que possa parecer. Ainda não temos todos os terminais dos portos organizados...
Mercosul – Quem tem medo da ALCA?
Esta é uma interessante pergunta que venho me fazendo há muito tempo, e quanto mais se falava na criação da ALCA maior a vontade de escrever sobre isto. Temos visto que muitos que falam e querem a ALCA levantam dúvidas e apontam a morte do Mercosul. Não tenho conseguido captar o real perigo que a ALCA representa para o Mercosul, por isso, acredito que nada melhor do que colocar os pensamentos no papel para que sejam discutidos...
THC2
A THC-Terminal Handling Charge (despesa de manuseio de terminal) com “A” inicial mesmo, como todos sabem, é aquela despesa portuária referente a movimentação do container no terminal portuário. Ela é cobrada tanto na exportação quanto na importação. A sua abrangência na exportação dá-se a partir do momento em que o container adentra o terminal portuário e estende-se até a sua colocação ao lado do navio, pronto para ser içado...
Multimodalidade – A quem interessa que não funcione?
O Brasil aprovou, em fevereiro de 1998, a lei 9611 que cria a multimodalidade. Em Abril de 2000, após um “pequeno” atraso de apenas 20 meses, já que estabelecia um prazo de 180 dias para sua regulamentação, ela foi finalmente regulamentada pelo decreto 3.411. Existe a lei, está regulamentada, porém, não funciona. Ainda não estão solucionados os problemas quanto ao seguro do OTM-Operador de Transporte Multimodal, e nem tampouco...